Estado homologa decreto da situação de emergência de Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

O decreto da situação de emergência de Santa Maria foi homologado pelo governo do Rio Grande do Sul e publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira. O documento é referente a estiagem que atingiu a cidade em janeiro deste ano. 

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De acordo com a prefeitura, o documento considera o período de 2 de dezembro de 2019 a 8 de janeiro de 2020, quando houve prejuízo de mais de R$ 47,5 milhões na agricultura e pecuária. Além disso, o município também precisou abastecer famílias com água potável. 

Com a homologação, a prefeitura consegue obter a dispensa de licença ambiental e de licitações. Na prática, o município poderá agilizar a solução de problemas causados pela seca e recalcular financiamentos rurais. 

Agora falta a homologação por parte do Governo Federal, que permitirá a Santa Maria obter recursos estaduais e federais para investimentos na cidade. 

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17 MUNICÍPIOS JÁ DECRETARAM EMERGÊNCIA NA REGIÃO
A  escassez da chuva provocou prejuízos, além de Santa Maria, em outros 16 municípios da Região Central. Já assinaram o decreto de emergência por conta da estiagem Agudo, São Gabriel, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Faxinal do Soturno, Pinhal Grande, Tupanciretã, São Pedro do Sul, Jari, Restinga Sêca, Dilermando de Aguiar, Formigueiro, Quevedos e São Martinho da Serra. 

Entretanto, até agora, São Gabriel e Pinhal Grande foram as únicas cidades com o relatório aprovado pelo governo estadual e federal. Nova Palma, Agudo, Faxinal do Soturno e Santa Maria já conseguiram a homologação em nível de Estado, mas aguardam o reconhecimento da União. Sem isso, os municípios não conseguem garantir recursos para amenizar os prejuízos.